Depositphotos Nova lei aumenta as penas e estipula multa Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (4), a Lei 15.163/25, que aumenta a pena de quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência. O infrator poderá passar…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recoloca, na legislação, a previsão de adaptação das provas físicas em concursos públicos para candidatos com deficiência. A regra constava do Decreto 9.508/18, que foi alterado pelo Decreto 9.546/18, deixando…
O setor de aviação regional do Reino Unido ainda sente os impactos do duro golpe que atingiu há pouco mais de um ano a Flybe. A companhia aérea britânica não escapou da sua segunda falência em apenas três anos. Alvo de graves dificuldades durante a pandemia de covid-19, a empresa voltou ao processo de administração…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, que pediu a sessão solene No dia 2 de julho de 1823 se concretizou a independência do Brasil, na Bahia. Foi a data culminante de uma mobilização que expulsou as tropas portuguesas da região e consolidou ali a independência do Brasil, que havia sido proclamada…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: garantia dos direitos dessa população exige atuação intersetorial do Estado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que estabelece diretrizes para a assistência integral a crianças e jovens com malformações congênitas (anomalias que ocorrem antes do nascimento)….
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. criticou decreto do governo que alterou critérios de renda do BPC Entidades de defesa dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) afirmaram que candidatos ao benefício enfrentam longa fila de espera e excesso de burocracia. O evento foi realizado na terça-feira (8) pela Comissão de Defesa…
Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, coordenador do grupo de trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, serão ouvidos representantes das diversas esferas do Poder Executivo (União, estados e municípios). O debate será realizado a partir das 14 horas,…
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciári Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09072025-Consulta-publica-recebe-sugestoes-sobre-politica-para-pessoas-com-deficiencia-no-Judiciari.aspx
