Depositphotos Acordo cria marco jurídico comum para comércio eletrônico na região O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, em análise na Câmara dos Deputados, aprova o acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, firmado em 2021 pelos países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). O acordo estabelece um marco jurídico comum para o comércio eletrônico…
O presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes questionou o motivo pelo qual algumas unidades de saúde se recusaram a entregar documentos e prestar esclarecimentos durante uma fiscalização surpresa nessa última segunda-feira (10). “A maior pergunta é: o que estão tentando esconder? Mas nós vamos descobrir”, afirmou Abel Arantes. Ele também destacou a importância…
Imprimir A primeira edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social vai agraciar os Tribunais Regionais do Trabalho em oito categorias. 10/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho estão lançando a primeira edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social. A premiação tem o…
Imprimir A primeira edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social vai agraciar os Tribunais Regionais do Trabalho em oito categorias. 10/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho estão lançando a primeira edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social. A premiação tem o…
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a…
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado na criação de dois projetos de lei para regulamentar as redes sociais no Brasil. Essas propostas estão sendo discutidas individualmente no Ministério da Fazenda, do ministro Fernando Haddad, e no Ministério da Justiça e Segurança Pública, cujo chefe é Ricardo Lewandowski. + Leia mais notícias…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social fez primeira reunião do ano A secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, defendeu a urgência da aprovação, pelos parlamentares, de projeto de lei regulamentando os serviços de vídeo sob demanda (VoD) – modelo usado por plataformas como Netflix, YouTube e PrimeVideo. Ela participou de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: medida busca aumentar a segurança de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência dos estudantes da educação básica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conforme…
