Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares recomendou aprovar projeto com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a instalação de outdoors eletrônicos em áreas urbanas e rurais. Entre outras medidas, o texto proíbe os anúncios que prejudiquem a visibilidade de sinais de trânsito, semáforos, placas…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações causadas pelos eventos. O texto será enviado…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na última sexta-feira, 30, que a Corte tem “um papel diferenciado” em relação aos tribunais equivalentes de outros países. Segundo ele, a ampla gama de temas abordados pela Constituição brasileira faz com que traçar a “fronteira do Direito e da política seja mais difícil”….
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta dá mais transparências às relações de consumo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as agências de turismo a entregarem ao cliente, no prazo de 24 horas depois do pagamento, o bilhete de passagem ou o comprovante…
Durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal no último dia 29, a Secretaria Municipal de Saúde demonstrou preocupação com os altos índices de absenteísmo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Taboão da Serra. Em média, 27% das consultas médicas agendadas não são comparecidas pelos pacientes, o que representa um em cada quatro atendimentos perdidos….
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas provedoras de internet a individualizar o número do IP (do inglês Internet Protocol) de cada cliente, com base nos contratos efetuados e nos endereços físicos…
Imprimir O acordo é entre o Município de Caxias do Sul, trabalhadores da educação infantil e quatro entidades que administram 50 creches na cidade serrana, em gestão compartilhada com a Prefeitura. Audiência no TRT-RS. 27/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fechou, na noite desta terça-feira (27), um acordo entre o Município…
Os depoimentos de testemunhas no processo penal sobre a suposta tentativa de golpe, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, entram na reta final na segunda-feira 2. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra a fase de oitiva das testemunhas do suposto golpe com o depoimento do senador Rogério Marinho…
