Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. O texto também concede às vítimas do vírus pensão especial mensal e vitalícia…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre instituições com as quais o cliente mantém compromissos. O texto segue para o Senado. Segundo o substitutivo do relator, deputado Isnaldo Bulhões…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Práticas Abusivas encerrou, nesta quarta-feira (4/12), a fase de instrução da investigação, com a finalização da apuração das informações e da coleta de provas. Agora, passa a correr o prazo regimental para elaboração do relatório final dos trabalhos, que será votado no…
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Ceasa no DF reúne mais 2 mil produtores, associações e cooperativas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre a modernização das Centrais de Abastecimento (Ceasa). O debate será realizado no plenário 6, às 10 horas, e atende a…
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) melhorou a sua projeção para o crescimento da economia brasileira neste ano, conforme relatório trimestral divulgado nesta quarta-feira, 4. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve ter alta de 3,2% em 2024, acima da estimativa anterior de aumento de 2,9%. Se confirmado, o número representaria…
Reprodução/TV Câmara As chuvas interferem na tarifa de energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre os aumentos na conta de luz. O debate foi pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e será realizado no plenário 14, às 9h30. Veja quem foi convidado Leal afirma que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu a realização de eventos mais inclusivos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido nas comissões de Minas e Energia e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Executivos da Enel anunciaram nesta terça-feira (3), durante audiência pública na Câmara os Deputados, a ampliação de investimentos em busca da melhoria nos serviços e na distribuição de energia elétrica em São Paulo…
