Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Falhas na fiscalização e o descumprimento da legislação das telecomunicações têm facilitado às empresas clandestinas sobrecarregar os postes com seus fios emaranhados à rede, provocando riscos à população e agravando apagões de energia. O problema, que se repete por todo o país, foi tratado na reunião desta segunda-feira (2/12)…
Ação vai até o dia 13 de dezembro. Procon de Guarujá volta a receber reclamações de consumidores de maneira presencial Divulgação/Prefeitura de Santos O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Guarujá, no litoral de São Paulo, realiza a Operação Natal 2024, que visa verificar possíveis irregularidades praticadas pelo setor do comércio durante…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: é preciso oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado todo ano pelo Índice Nacional de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: empresa que descumprir norma será multada A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2764/21, do ex-deputado Tito (BA), que proíbe a venda de aparelhos de televisão analógicos no Brasil. O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para…
Depositphotos Roubo de carga gera prejuízos a empresas e consumidores A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto do roubo de cargas no Brasil, com foco no Rio de Janeiro. O debate atende a pedido do deputado Bebeto (PP-RJ). Veja quem foi convidado para…
O governo federal protocolou na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira, 29, o projeto de lei (PL) que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano A iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado na última semana. A expectativa é que essa medida resulte…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: produtos fora do padrão de segurança elevam risco de incêndios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/24, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que proíbe o fornecimento de cobre para empresas em desconformidade com o Programa Setorial de Qualidade de Fios…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1999/24, que proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético em todo o Brasil. Apresentado pela deputada Ana Paula Leão (PP-MG), o texto…
