Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass é um dos autores do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial….
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG),…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês, autor da proposta O Projeto de Lei 3340/24 obriga os planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para a identificação dos usuários como alternativa às plataformas digitais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Planos de Saúde. Hoje, a lei já prevê…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: medida vai melhorar condições de trabalho dos entregadores A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 651/24, que determina a reserva de vagas de estacionamento, especialmente em estabelecimentos comerciais, para motos ou bicicletas dos trabalhadores que estão a serviço das plataformas de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na terça Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A sessão de votações está marcada para as 13h55. A proposta tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)…
GettyImages Prática enganosa sobre sustentabilidade é conhecida como greenwashing A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quinta-feira (28) sobre compromissos sustentáveis e de bem-estar animal. A audiência havia sido proposta pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e ainda não foi remarcada. O parlamentar afirma que a adoção…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou, nesta terça-feira, 26, a convocação do cantor Gusttavo Lima para prestar depoimento sobre propagandas de apostas virtuais e possíveis recebimentos irregulares. O youtuber Felipe Neto também foi convidado. O requerimento de convocação de Gusttavo Lima foi apresentado pela relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke…
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é mudar a forma como os feriados são celebrados no Brasil, transferindo-os para o domingo seguinte, com o objetivo de “aumentar a competitividade econômica do país”. De acordo com Pollon, essa alteração reduziria as…
