Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis

Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aperfeiçoa a responsabilidade dos empreiteiros pela construção de edifícios e outras obras de grande porte (como pontes e barragens). O texto prevê que o construtor será responsável, durante dez anos, pelos vícios…

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Fraude bilionária no INSS: especialista explica como identificar e recuperar descontos indevidos

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Mais de R$ 6 bilhões em prejuízos. Esse é o rastro deixado por uma das maiores fraudes já identificadas contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sem nem sequer perceber, milhares de segurados tiveram mensalmente valores descontados de seus benefícios por associações que, em muitos casos, não existiam de fato. “O…

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Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

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Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25) que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 mil mensais seja votada…

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Governo Lula nomeia aliados para conselhos de estatais e amplia rendimentos no Executivo

Governo Lula nomeia aliados para conselhos de estatais e amplia rendimentos no Executivo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 323 aliados para conselhos de administração e fiscais de estatais e empresas privadas com participação da União. O jornal O Estado de S. Paulo divulgou as informações nesta segunda-feira, 28. Esses postos, que garantem rendimentos adicionais apenas pela participação em reuniões periódicas, elevaram contracheques de…

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Seminário sobre conciliação reforça benefícios e destaca a mediação pré-processual

Imprimir Advogados(as), servidores(as) e magistrados(as) participaram da atividade, que teve como propósito de divulgar as diversas formas possíveis de se chegar a um acordo em um processo judicial trabalhista, além de destacar os benefícios da busca por um entendimento entre as partes. O juiz do Trabalho Fernando Hoffmann (à esquerda) fala durante o evento, acompanhado…

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Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

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Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Produção brasileira de grãos pode ser afetada pelo “tarifaço” de Trump A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelo governo dos Estados Unidos. Confira a lista de convidados O…

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