Governo Lula muda regra para favorecer ONGs em caso de desvio nos repasses

Governo Lula muda regra para favorecer ONGs em caso de desvio nos repasses

As organizações não governamentais (ONGs) não precisam mais devolver bens em caso de desvio dos recursos repassados pelo governo federal. A medida aprovada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) favorece as entidades privadas sem fins lucrativos. Segundo o Poder Executivo, outros itens na legislação garantem a boa aplicação da verba pública…

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Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara

Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara

Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1000/25 cria as  Zonas Azuis de Desenvolvimento (ZDAs) na Baía de Guanabara (RJ) para incentivar o desenvolvimento sustentável, a restauração ambiental e a exploração economicamente viável da área. A Câmara dos Deputados analisa o texto. O autor da proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), explica que…

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Proposta de revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais passará por Audiência Pública na Câmara

Proposta de revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais passará por Audiência Pública na Câmara

Na próxima terça (29/4), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 416/2025. De autoria do Poder Executivo, a proposta dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais e medidas de valorização. Na…

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Comissão aprova proposta que institui política de incentivo ao turismo rural

Comissão aprova proposta que institui política de incentivo ao turismo rural

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo ao turismo rural, com os seguintes objetivos: estimular o desenvolvimento de atividades turísticas de base familiar e comunitária no meio rural; gerar emprego e…

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Renan Calheiros critica governo Lula e propõe limitação à dívida pública

Renan Calheiros critica governo Lula e propõe limitação à dívida pública

Durante um almoço promovido pela Casa ParlaMento, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 23. Ele destacou a falta de um plano claro de desenvolvimento para o país. Para o senador, essa falta de clareza pode comprometer a execução de programas essenciais no Brasil. Apesar…

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Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo

Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate reuniu representantes da categoria Audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) selou a união de governo e oposição em apoio aos trabalhadores que usam motos e bicicletas para a entrega de encomendas feitas por aplicativos. No início do mês, eles promoveram o…

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Presidente da Fiesc diz que ‘burocracia prejudica o desenvolvimento das empresas’ no Brasil

Presidente da Fiesc diz que ‘burocracia prejudica o desenvolvimento das empresas’ no Brasil

Mario Cezar de Aguiar, presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), afirmou que a quantidade de burocracia no Brasil prejudica o desenvolvimento sustentável das empresas. O executivo deu a declaração no programa Oeste Negócios, na última segunda-feira, 21. + Leia mais notícias de Economia em Oeste “É um Estado pesado, oneroso, paquidérmico, que…

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