Inscrições abertas para o Prêmio Parlamento Jovem Ensino Médio 2025 

Inscrições abertas para o Prêmio Parlamento Jovem Ensino Médio 2025 

Começou nesta terça (22/4) o prazo de inscrições para o Parlamento Jovem Ensino Médio 2025 – Vereador Dr. Farhat. A iniciativa, criada em 2019, tem o objetivo de fomentar o exercício da cidadania por meio da vivência das atividades do Poder Legislativo. Para participar, as instituições de ensino, juntamente com seus alunos, deverão encaminhar um…

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Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, definindo também critérios de proteção ambiental e engajamento das comunidades locais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a implantação de infraestrutura de…

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Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4608/24 permite que as instituições de ensino, públicas e privadas, reprovem alunos caso apresentem comportamento considerado inadequado, independentemente do desempenho acadêmico.  Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o mau comportamento será definido como ações que violem as…

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Comissão debate educação antirracista e antissexista no novo Plano Nacional de Educação

Comissão debate educação antirracista e antissexista no novo Plano Nacional de Educação

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Para deputada, questões precisam estar atendidas no PNE A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre meios para garantir uma educação antirracista e antissexista no Brasil no novo PNE (PL 2614/24). O debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para…

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Educação, segurança viária e mais; veja as próximas Audiências Públicas que estão na agenda da Câmara

Educação, segurança viária e mais; veja as próximas Audiências Públicas que estão na agenda da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo realiza quatro Audiências Públicas nesta semana. Na quarta (23/4), tem debate sobre segurança viária, prestação de contas da educação municipal e um terceiro com Projetos de Lei diversos. Já na sexta (25/4), está agendada uma audiência para discutir o Plano Nacional de Educação. Veja abaixo os horários e como…

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Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 23 projetos em pauta

Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 23 projetos em pauta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) com uma pauta composta por 23 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de…

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Pressionado por anistia, Motta desconversa e cita saúde como prioridade

Pressionado por anistia, Motta desconversa e cita saúde como prioridade

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), evitou se posicionar sobre a proposta de anistia aos acusados de envolvimento no 8 de janeiro. Indagado sobre o tema durante evento em homenagem a Tancredo Neves, em Minas Gerais, Motta desviou o foco e mencionou como prioridade os desafios nas áreas da saúde, educação e…

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