Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer; acompanhe

Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que detalha procedimentos de acompanhamento de pessoas diagnosticadas com câncer ou em tratamento da doença. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ex-deputada Tereza Nelma e outros, o Projeto de Lei 4272/21 foi…

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Mobilidade urbana, cultura e sustentabilidade; confira alguns assuntos discutidos na sessão desta terça

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Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Sessão Plenária desta terça-feira (25/3) marcou o início dos trabalhos da última semana do mês de março. E assim como tem acontecido nas sessões anteriores, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram a oportunidade de se posicionar sobre assuntos de livre escolha. O tempo de fala…

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Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),…

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Audiência Pública desta quarta discutirá prestação de contas da educação municipal

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A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2024, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para esta quarta-feira (26/3), a partir das 13h30. A apresentação do relatório relacionado aos meses de outubro…

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Itapecerica da Serra recebe capacitação paralímpica gratuita para profissionais de educação física

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Para a abertura da ação foi realizada uma cerimônia com a participação de Miro Dias (secretário municipal de Esporte e Lazer), Irani Roschel (secretária municipal de Educação) João Manoel Scudeler de Barros (secretário executivo da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Regina Olivares de Albuquerque Costa (Supervisora de Ensino Responsável pela pasta…

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Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) O Projeto de Lei 4565/24 assegura a pessoas com diabetes o direito portar e utilizar, em qualquer local, equipamentos e medicamentos necessários para monitorar e controlar a doença. O texto também garante, em qualquer local, o porte e o consumo de alimentos e bebidas com o objetivo…

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Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará princípios da transparência e da segurança O Projeto de Lei 4357/24 cria o Programa Nacional de Proteção de Dados dos Consumidores. O texto determina que o programa será vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pela proposta, em análise na…

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