Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer

Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luísa Canziani: proposta busca preencher lacunas na LDB O Projeto de Lei 198/25 assegura a transferência, entre instituições de ensino superior, de pessoas em tratamento de câncer ou de outras doenças consideradas graves, que acarretem mudança de domicílio para outro município. O objetivo é que possam dar continuidade aos estudos.  Pela…

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Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 223/25 cria o programa Recicla Cash, para incentivar a reciclagem de resíduos sólidos urbanos por meio de crédito financeiro e posterior desconto nas contas de luz e água. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme…

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Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

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Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrenteamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25, publicada na quinta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O Fundo Social, criado pela Lei do…

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Baile de Carnaval 60+: Alegria e integração para a melhor Idade em Itapecerica da Serra

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Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Relações do Trabalho, o evento contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento, Anali Jacob Corsini, e teve o apoio das Secretarias de Esportes, Educação, Cultura e da Autarquia de Saúde Municipal. Também esteve presente o secretário de esportes, Miro Dias, que reforçou a importância do respeito e…

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Governo Lula amplia publicidade, que pode chegar a R$ 3,5 bi em 2025

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Entre ministérios, bancos e estatais, os contratos de publicidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva podem atingir R$ 3,5 bilhões em 2025, depois da finalização de diversas licitações em aberto para a seleção de agências de propaganda. Esse aumento ocorre enquanto o presidente tenta reverter a queda em sua popularidade e melhorar a…

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Pastores brasileiros nos EUA se equilibram entre afinidade com Trump e o temor por fiéis: ‘Primeiro imigrante sem documentos foi Abraão’

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Lideranças evangélicas contratam advogados e orientam frequentadores sobre blitze anti-imigrantes. Pastor Paulo Tenório fundou igreja em Massachusetts. Arquivo pessoal via BBC No culto do último dia 16 de fevereiro, o pastor Paulo Tenório subiu ao púlpito da igreja pentecostal brasileira The Growing Church, em Massachusetts, nos Estados Unidos, e pregou sobre “o medo que leva…

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Justiça condena ex-servidor por chamar Gilmar de ‘vergonha para o Brasil’

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Ramos Antonio Nassif Chagas, ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ramos Chagas abordou Gilmar em uma cafeteria no Aeroporto de Lisboa, Portugal, e disse que o ministro…

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Gastos públicos versus metas claras

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Por Antonio Carlos Porto Gonçalves Em preparação para a Olimpíada no Rio de Janeiro, a prefeitura construiu uma ciclovia elevada sobre a encosta litorânea. Foram cerca de 7 km bordejando o mar, mas a coisa desmoronou menos de um mês depois da inauguração. Duas pessoas morreram. Desde então, apesar de reparada, a ciclovia continua interditada…

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