Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados

Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados

Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite a renegociação das dívidas dos estados com a União. A nova lei foi publicada nesta terça-feira (14). As dívidas estaduais somam atualmente…

Leia mais...
Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas

Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas

Ricardo Stuckert /Presidência da República No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, com a lei sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.100/25, que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares,…

Leia mais...
Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o “Selo Parceiro da Pessoa Idosa”, a ser concedido a empresas, instituições de ensino e outras entidades que demonstrarem compromisso com a inclusão profissional e o bem-estar…

Leia mais...
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a capacitação contínua de professores e outros profissionais da educação para atender a alunos com necessidades específicas, incluindo os da educação especial ou com doenças raras. O texto aprovado,…

Leia mais...
Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas

Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas

Andrevruas/Wikimedia Fachada do Cefet-MG em Belo Horizonte A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei PL 5102/23, que transforma os centros federais de educação tecnológica (Cefet) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais (UTFs). O texto estabelece as  linhas gerais de organização das novas universidades,…

Leia mais...
51º estado dos EUA? Como o Canadá encara as ameaças de Trump

51º estado dos EUA? Como o Canadá encara as ameaças de Trump

Após acusar o vizinho de propiciar imigração ilegal e narcotráfico, presidente eleito dos EUA parte para ameaças de sobretaxas aduaneiras e até anexação. Fanfarronices trumpistas à parte, Canadá se prepara para reagir. Donald Trump e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, em 2019 REUTERS/Kevin Lamarque “A culpa é do Canadá!”, diz o refrão de uma…

Leia mais...