Categoria: Educação
Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A rede inclui os institutos federais de educação, ciência e tecnologia; os centros federais de educação…
Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com uma reserva de R$ 63,5 bilhões para emendas parlamentares, remanejamentos de despesas e transferências para estados e municípios. Na fase de apresentação de emendas,…
Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Camilo Santana O ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (11) para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados à pasta. O debate atende a pedido de 14 deputados e será realizado a partir das 10 horas, no…
Audiência na Câmara debate metas da educação para os próximos anos
Tony Oliveira/Agência Brasília Texto do governo prioriza a qualidade do ensino no País A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (10), um seminário para discutir o projeto do Executivo com o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O debate foi solicitado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), e…
Comissão realiza seminário para discutir políticas públicas sobre doenças raras e autismo
GettyImages A fita formada por peças coloridas de quebra-cabeça é um dos símbolos de conscientização do autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza seminário na terça-feira (10) para discutir políticas públicas sobre doenças raras e autismo. O debate será realizado no Auditório Nereu Ramos pela manhã, a partir das 9 horas, e…
Congresso recebe projeção de frases e imagens por fim da violência contra as mulheres
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cogresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens na próxima terça-feira (10), das 19 horas às 23 horas, em apoio à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” que, no Brasil que encerra-se em 10 de dezembro. A…
Quase 50% das obras públicas paralisadas no país se devem a problemas técnicos
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira, 4, mostra que 52% das obras públicas no Brasil estão paralisadas. São quase 12 mil projetos interrompidos, de um total de cerca de 23 mil. O relatório analisa apenas os projetos financiados com recursos do governo federal. Pelo menos R$ 10 bilhões já…
Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito retirou do texto financiamento da medida pelo Fundeb A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento de suplementação alimentar para crianças de até 12 anos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde e da assistência social. O texto aprovado foi…