Categoria: Educação
Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos. A medida consta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que foi alterado…
Falta de registro deixa ‘invisíveis’ 150 milhões de crianças no mundo, diz Unicef
Novo relatório do fundo da ONU para a infância estima que 77% das crianças menores de cinco anos tenham sido registradas após seu nascimento nos últimos cinco anos. Documento que certifica o nascimento é fundamental para estabelecer dados para a proteção do trabalho infantil, do casamento forçado ou do recrutamento de menores Divulgação/Anoreg-PR Cerca de…
Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: medida permite aos pais manter uma vida profissional ativa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura o direito à vaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da casa ou do trabalho dos pais ou responsáveis pela criança. A proposta…
Esquerda promove ato esvaziado na Av. Paulista contra o PL da Anistia
Organização de esquerda, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em parceria com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, realiza, nesta terça-feira, 10, o ato “Sem Anistia para Golpistas”. A reportagem de Oeste noticiou que a manifestação não contou com grande adesão popular. A convocação nas redes sociais pediu mobilização em 20 Estados e…
TST e CSJT promovem curso para racionalizar uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho
Imprimir Objetivo é criar um sistema unificado de exame desses recursos para garantir mais rapidez e segurança nos julgamentos. 10/12/2024 – Unificar o entendimento entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) sobre a admissibilidade dos recursos de revista. Com este objetivo, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente…
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 4096/24, do Senado, que…
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário da Comissão de Educação debateu o assunto Participantes de seminário na Câmara dos Deputados sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) defenderam nesta terça-feira (10) que a nova lei deve conceder prioridade à educação infantil. De acordo com os especialistas ouvidos, as habilidades desenvolvidas na creche e…
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Wellington Dias concede entrevista na Câmara O governo Lula anunciou nesta terça-feira (10), durante evento na Câmara dos Deputados, novas ações destinadas a pessoas com transtorno do especto autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que…