Categoria: Educação
Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que traz novas regras para a fiscalização do comércio exterior envolvendo produtos agropecuários e institui o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Esse sistema existe desde 1998,…
Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Semana de Conscientização da Síndrome de Down, a ser realizada na semana do dia 21 de março. O relator, deputado Duarte Jr….
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola…
Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A rede inclui os institutos federais de educação, ciência e tecnologia; os centros federais de educação…
Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com uma reserva de R$ 63,5 bilhões para emendas parlamentares, remanejamentos de despesas e transferências para estados e municípios. Na fase de apresentação de emendas,…
Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Camilo Santana O ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (11) para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados à pasta. O debate atende a pedido de 14 deputados e será realizado a partir das 10 horas, no…
Audiência na Câmara debate metas da educação para os próximos anos
Tony Oliveira/Agência Brasília Texto do governo prioriza a qualidade do ensino no País A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (10), um seminário para discutir o projeto do Executivo com o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O debate foi solicitado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), e…
Comissão realiza seminário para discutir políticas públicas sobre doenças raras e autismo
GettyImages A fita formada por peças coloridas de quebra-cabeça é um dos símbolos de conscientização do autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza seminário na terça-feira (10) para discutir políticas públicas sobre doenças raras e autismo. O debate será realizado no Auditório Nereu Ramos pela manhã, a partir das 9 horas, e…