Categoria: Educação
Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para a comparação de propostas de empréstimo. Veja…
Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4205/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo de financiar projetos e políticas públicas voltadas a…
IPCA-15: prévia da inflação tem alta de 0,26% em junho
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação, apresentou alta de 0,26% em junho, 0,1 ponto porcentual abaixo da taxa registrada em maio (0,36%), informou nesta quinta-feira, 26, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). + Leia mais notícias de Economia em Oeste O IPCA-E, acumulado trimestral…
Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de royalties do petróleo na área de educação para contemplar políticas de assistência estudantil no ensino superior e políticas de educação profissional. O Projeto de Lei 3118/24, do Senado, será enviado à…
Veja como votou cada deputado no projeto que derruba aumento do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, a proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto foi aprovado em seguida no…
Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto será enviado ao Senado. A MP foi aprovada nesta quarta-feira (25) na…
Comissão aprova assistência psicossocial no SUS a mulheres vítimas de violência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora na comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a mulheres vítimas de violência doméstica atendimento e assistência psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade no agendamento da primeira avaliação. A proposta também garante a mulheres em…
Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto…