Depositphotos Empregada doméstica resgatada terá medida protetiva e inscrição no CadÚnico Novas medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), foi enviado ao Senado na forma de um substitutivo da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário aprovou três propostas de emenda à Constituição em 2024 Com destaque para a regulamentação da reforma tributária e o pacote de corte de gastos, em 2024 o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de emenda à Constituição, 140 projetos de lei, 14 projetos de lei complementar e 26…
Joédson Alves/Agência Brasil Pantanal teve segundo maior número de focos de incêndio da série histórica A Medida Provisória (MP) 1281/24 concede crédito extraordinário no valor de R$ 233,2 milhões para o atendimento da população atingida pelos incêndios e pela estiagem na Amazônia e no Pantanal. Cerca de R$ 5,1 milhões serão destinados ao Ministério de…
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ICMS incidente na Conta de Desenvolvimento Energético. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26122024-Alteracao-de-pratica-administrativa-tributaria-atinge-apenas-fatos-posteriores.aspx
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou na terça-feira, 24, fotos de Natal ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva. Nas imagens, estão presentes as três cadelas do casal: Paris, Resistência e Esperança. Janja adotou Esperança depois de uma visita ao Rio Grande do Sul, realizada durante as enchentes. Em sua mensagem,…
Volodimir Zelensky chamou ataque de “desumano” e disse que mais de 50 mísseis foram abatidos. Bombeiros trabalham em casa atingida por drone russo na cidade de Kharkiv, no dia 25 de dezembro Sofiia Gatilova/Reuteres A Rússia lançou nesta quarta-feira (25) mais de 70 mísseis e uma centena de drones contra as instalações de energia da…
Na tradicional mensagem “urbi et orbi” (à cidade e ao mundo), papa pediu paz em meio a conflitos e crises humanitárias. Papa Francisco pede fim de conflitos em mensagem de Natal O Papa Francisco fez um apelo à paz no mundo nesta quarta-feira (25), na sua tradicional mensagem “urbi et orbi” (à cidade e ao…
Sem contas pendentes com a Justiça de seu país, Fabio Ochoa, de 67 anos, desembarcou no aeroporto de Bogotá, vestindo um suéter esportivo, segundo foto publicada pelo serviço migratório da Colômbia na rede X. Fabio Ochoa, ex-integrante do Cartel de Medellín, desembarcando no Aeroporto Internacional El Dorado, em Bogotá, Colômbia Migración Colombia vía AP Fabio…
