Paulo Pinto/Agência Brasil Proposta aprovada torna crime hediondo homicídio praticado em escola Ao aprovar o Projeto de Lei 3613/23, a Câmara dos Deputados propôs o aumento de penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações, considerando-o um crime hediondo. A proposta está em análise no Senado. O texto aprovado é do relator…
Divulgação/Governo do Espírito Santo Câmara também aprovou sistema de monitoramento de desastres Por meio do Projeto de Lei 4129/21, a Câmara dos Deputados fixou diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A proposta foi transformada na Lei 14.904/24. De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, o projeto…
GettyImages Proposta aprovada estimula a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono Para incentivar a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23 foi transformado na Lei 14.948/24. O projeto original, dos deputados Gilson…
Getty Images Carnes, peixes, queijos, sal, óleo de milho, aveia e certas farinhas serão isentas dos novos tributos A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que irá substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três (Imposto Seletivo e CBS, federais; e IBS, estadual e municipal). O…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre alagado A Medida Provisória (MP) 1282/24 abre crédito extraordinário no valor de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades viabilizar a recuperação da infraestrutura de áreas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de abril e maio deste ano. A verba poderá financiar a recuperação…
Manifestações começaram após a confirmação da vitória do partido governista, denunciada como fraudulenta pela oposição, na segunda-feira. Barricada em chamas em protesto em Maputo, capital de Moçambique, no início de novembro. AP Foto/Carlos Uqueio Mais de 1.500 detentos fugiram de uma prisão de alta segurança em Maputo, capital de Moçambique, nesta quarta-feira (25). É o…
Volodimir Zelensky chamou ataque de “desumano” e disse que mais de 50 mísseis foram abatidos. Bombeiros trabalham em casa atingida por drone russo na cidade de Kharkiv, no dia 25 de dezembro Sofiia Gatilova/Reuteres A Rússia lançou nesta quarta-feira (25) mais de 70 mísseis e uma centena de drones contra as instalações de energia da…
Estudo desenvolvido no Laboratório de Biomateriais e Engenharia de Tecidos (Labetec) da Unifesp na Baixada Santista (SP) está em fase de análise. Enxerto feito com biossílica de esponjas marinhas em impressora 3D Arquivo Pessoal Pesquisadores do Laboratório de Biomateriais e Engenharia de Tecidos (Labetec) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) desenvolveram um enxerto ósseo…
