Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas

Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta contribui para a construção de uma sociedade mais justa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2532/25, que amplia medidas de cuidado integral à saúde da pessoa adulta e idosa com transtorno do espectro autista (TEA)….

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Comissão aprova isenção fiscal para compra de geradores por pessoas com deficiência

Comissão aprova isenção fiscal para compra de geradores por pessoas com deficiência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Resende: medida assegura dignidade a quem depende de equipamentos médicos em casa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 850/22, que isenta do pagamento de IPI e PIS/Cofins os geradores elétricos residenciais comprados por pessoas com deficiência…

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Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa voltado ao estímulo do empreendedorismo entre pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O texto agora segue para outras comissões. O Programa Nacional…

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Justiça em MT condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico

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Imprimir O acidente ocorreu em julho de 2023, pouco mais de um mês após o início do trabalho, e ficou comprovado que o trabalhador não usava Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens obrigatórios que não foram fornecidos pelos contratantes.    30/7/2025 – O acidente ocorreu em julho de 2023, pouco mais de um mês após o…

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Comissão aprova proibição de coleiras que causam dor ou choque em animais

Comissão aprova proibição de coleiras que causam dor ou choque em animais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação e o uso de coleiras que causem choques ou dor em animais. Conforme a proposta, a proibição será válida…

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Justiça do Trabalho lança guia digital sobre cuidados com o trabalho no calor

Imprimir O conteúdo reúne orientações para prevenir riscos à saúde de trabalhadores(as) expostos ao calor excessivo no ambiente de trabalho. 6/8/2025 – O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho lançou nesta quarta-feira (6) uma página especial dedicada à prevenção de riscos relacionados ao calor no ambiente de trabalho. O guia digital reúne orientações práticas…

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Desaprovação do STF sobe para 36% e supera aprovação, diz Datafolha

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A avaliação negativa dos brasileiros em relação à atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou 36%. O valor supera a taxa de aprovação, que ficou em 29%, conforme pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, 6. + Leia mais notícias de Política em Oeste Em comparação ao resultado anterior, o índice de desaprovação subiu…

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