Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos para o combate a esse crime. Pelo texto, o dinheiro deverá ser usado para a compra de armas pela Polícia Federal, a construção de delegacias…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a síndrome da pessoa rígida entre as condições que caracterizam deficiência, desde que haja impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da telessaúde, a promoção da inclusão digital e da acessibilidade por meio do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e inovação tecnológica. O texto aprovado…
Imprimir A iniciativa visa conectar pessoas e instituições em defesa da temática e estimular reflexões sobre o papel da sociedade e do Poder Judiciário diante de desafios urgentes, como sociobiodiversidade, transição energética e extremos climáticos e consequências nas metrópoles. 3/6/2025 – Estão abertas as inscrições para a “2ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática…
Imprimir O serviço garante mais inclusão e acessibilidade no contato com a Justiça do Trabalho. 4/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) conta agora com o Balcão Visual, canal de atendimento presencial e virtual voltado a pessoas surdas que utilizam a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O serviço garante mais inclusão…
Imprimir Na jurisdição de Pouso Alegre foram protocoladas 4.705 ações trabalhistas em 2024. Até esta segunda-feira (2/6), a estatística apontava 2.105 processos pendentes de solução. Mulher discursa em um púlpito com microfone, enquanto um homem de terno a observa ao fundo. Atrás deles, estão as bandeiras do Brasil e do TRT da 17ª Região….
Nesta sexta-feira, 6, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar os recursos da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti. Carla e Delgatti foram condenados por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a decisão, o STF estabeleceu 10 anos de cadeia para Carla e 8 anos…
Imprimir Foram mais de mil audiências, atendendo 10.559 pessoas e garantindo acordos que totalizaram aproximadamente 48 milhões de reais. Foto em ambiente fechado mostrando audiência de conciliação. 4/6/2025 – A 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), registrou resultados expressivos no Pará e Amapá….
