Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência e conduta comercial para a diferenciação de preços à vista e a prazo. O objetivo é garantir que o consumidor saiba quanto pagará de juros e taxas no parcelamento. O texto em análise…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a sociedade a realizarem ações de conscientização para combater a adultização de crianças e adolescentes. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dagoberto…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre (RS). O texto aprovado prevê a criação…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema com recursos de inteligência artificial para apoio à agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados busca organizar, integrar, padronizar e proteger dados agroambientais e produtivos. A proposta altera a Política Nacional da…
Representantes dos tribunais compartilharam experiências e debateram desafios e boas práticas da área Imprimir 07/07/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza até esta quarta-feira (8) a sexta edição do Curso de Cerimonialistas da Justiça do Trabalho. O encontro reuniu representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e de outros tribunais superiores para…
Conselho e sete Tribunais Regionais do Trabalho alcançaram 100% de cumprimento dos critérios avaliados Imprimir 30/6/2026 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) recebeu nota máxima no resultado parcial da 9ª edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última semana. O Conselho está…
Conselho e sete Tribunais Regionais do Trabalho alcançaram 100% de cumprimento dos critérios avaliados Imprimir 30/6/2026 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) recebeu nota máxima no resultado parcial da 9ª edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última semana. O Conselho está…
Era uma viagem oficial. Um carro da Prefeitura. Um prefeito em exercício. Mas o que a polícia encontrou naquela abordagem, em uma rodovia do interior paulista, transformaria uma simples fiscalização em um caso que hoje ameaça encerrar uma carreira política. Dentro do veículo: uma arma com numeração raspada, munições, equipamentos táticos — e perguntas que,…
