O nó legal brasileiro: excesso de normas e insegurança jurídica

O nó legal brasileiro: excesso de normas e insegurança jurídica

Considerando a crise institucional vivenciada pelo Brasil, coloca-se a necessidade de reflexão sobre o emaranhado normativo que sabota, por dentro, as bases do Estado Democrático de Direito. É o chamado normativismo brasileiro — um mal crônico e estrutural, cujas raízes remontam ao período colonial, mas que, no século 21, ganha contornos de calamidade jurídica, econômica…

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Vice-prefeita é denunciada por usar  verba pública em ‘casamento espiritual’ com mãe de santo

Vice-prefeita é denunciada por usar verba pública em ‘casamento espiritual’ com mãe de santo

Vice-prefeita de Ribeira (SP) foi denunciada pelo MP por suposto repasse de R$ 41 mil para ‘casamento espiritual’ Redes Sociais A vice-prefeita e secretária de Saúde de Ribeira (SP), Juliana Maria Teixeira da Costa, foi denunciada pelo Ministério Público (MP-SP) por associação criminosa e peculato (crime contra a administração pública). Segundo a promotoria, ela teria…

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MP denuncia fisiculturista que espancou e quebrou ossos do rosto de namorada médica, diz advogada

MP denuncia fisiculturista que espancou e quebrou ossos do rosto de namorada médica, diz advogada

Médica é espancada pelo namorado fisiculturista em Moema, São Paulo A defesa da família da médica de 27 anos, espancada pelo namorado fisiculturista Pedro Camilo Garcia, informou que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ofereceu denúncia contra o agressor por tentativa de feminicídio, com emprego de meio cruel e por motivo fútil. Para a…

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PT pede a Lula o rompimento das relações diplomáticas com Israel

PT pede a Lula o rompimento das relações diplomáticas com Israel

Durante o 17º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado na sexta-feira 1º, a legenda aprovou um documento que pede ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o rompimento das relações diplomáticas e comerciais com Israel. O texto manifesta apoio à população palestina e repudia os “atos de violência registrados na Faixa de Gaza”….

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Artistas homenageiam Marielle Franco com mural antirracista em Barcelona: ‘Voz de resistência’

Artistas homenageiam Marielle Franco com mural antirracista em Barcelona: ‘Voz de resistência’

Marielle Franco (imagem 1) foi homenageada pelos artistas brasileiros (imagem 2), Diego Ojeda (à dir.) e Prëo (à esq.), em exposição na Espanha Arquivo Pessoal O artista visual santista Leonardo Leite, conhecido como Prëo, que teve um quadro retratando um gol histórico de Neymar adquirido pelo astro da NBA Jimmy Butler por R$ 400 mil,…

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Cármen Lúcia sai em defesa de Moraes: ‘Seu papel na história sempre será lembrado’

Cármen Lúcia sai em defesa de Moraes: ‘Seu papel na história sempre será lembrado’

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, aproveitou a cerimônia de reabertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 1º de agosto, para elogiar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cármen Lúcia não mencionou diretamente as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a Moraes. Em…

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Vergonha

Vergonha

O sentimento inicial foi o que os alemães chamam de Schadenfreude, aquele prazer culposo diante da desgraça alheia. Mas durou pouco. Deu lugar à Scham, a vergonha profunda. Vergonha de ser brasileiro perante amigos do mundo e, o que é pior, diante de nós mesmos. Se já não bastasse o atraso institucional, agora temos um…

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O Brasil de hoje caminha para se tornar a nação mais corrupta do planeta

O Brasil de hoje caminha para se tornar a nação mais corrupta do planeta

Eis aqui um retrato desesperador do que o governo Lula e o STF, em parceria, fizeram deste país ao longo dos últimos anos. Não basta que o governo dos Estados Unidos tenha acabado de nos denunciar ao mundo como um país bandido, onde a mais alta Justiça foi transformada em polícia política para a caça…

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