Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em cartório poderá ajudar a administração pública O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de cartório (notário ou registrador) possam exercer cargo público ou magistério, mantidos os direitos e deveres e as responsabilidades civil e criminal da…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto, a Lei Complementar 213/25, que aumenta as possibilidades para entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de bens. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…
Operação levou cerca de seis horas para ser concluída e foi dificultada por apoiadores de Yoon. Presidente afastado é acusado de insurreição após decretar uma lei marcial. Presidente afastado da Coreia do Sul é preso Investigadores sul-coreanos pediram nesta sexta-feira (17) à Justiça a extensão da prisão preventiva do presidente afastado do país, Yonn Suk…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com recurso na última quinta-feira, 16, no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que barrou sua viagem para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A defesa sugere dois caminhos: que o ministro reconsidere a própria decisão…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma nota, nesta quarta-feira 15, para afirmar que foi alvo de “mentiras” propagadas por funcionários, ex-colaboradores e sindicatos. O órgão considera entrar na Justiça contra as declarações. “A difusão e repetição constante de inverdades a respeito do IBGE exige posicionamento firme e esclarecedor sobre a realidade…
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou, nesta quarta-feira, 15, que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) não tem legitimidade para entrar com uma ação contra a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Em 23 de dezembro, o conselho, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, decidiu que crianças e adolescentes…
O ex-presidente Jair Bolsonaro expressou insatisfação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que negou seu pedido para viajar aos Estados Unidos. Bolsonaro desejava participar da posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, 20. Em suas redes sociais, o ex-presidente classificou, nesta quinta-feira,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que educadores físicos acompanhem alunos durante a prática de exercícios em academias de ginástica ou estabelecimentos similares. Pelo texto, para acessarem o estabelecimento, os profissionais de educação física deverão apresentar o documento…
