A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ) divulgou uma nota técnica nesta sexta-feira, 10, em que manifesta sua posição contrária à Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que libera a prática do aborto em crianças e adolescentes sem a necessidade da presença e…
Jack Smith, Conselheiro Especial do Departamento de Justiça dos EUA, atuou na acusação de dois processos contra o presidente eleito, de conspiração para reverter o resultado das eleições de 2020 e de apropriação indevida de documentos de Estado. Montagem mostra Donald Trump e o promotor especial Jack Smith Saul Leeb, Jim Watson/AFP O promotor especial…
Khalid Sheikh Mohammed, o detendo mais conhecido da prisão de Guantánamo, estava pronto para se declarar culpado em um julgamento marcado para esta sexta-feira (10/1), mas seu caso teve mais uma reviravolta. Khalid Sheikh Mohammed é um dos detentos mais conhecidos de Guantánamo BBC O acusado de ser o mentor dos ataques terroristas de 11…
Há exatamente dois anos, o rombo financeiro na Americanas veio à tona. Os esforços para esclarecer o que havia acontecido com a empresa começaram logo depois. Um dos primeiros documentos elaborados no início das investigações sobre o suposto uso indevido de informações privilegiadas listava 89 nomes. Essas pessoas foram classificadas como “investidores que realizaram operações…
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mantém em silêncio sobre a posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela, integrantes do alto escalão brasileiro adotaram uma postura diferente e criticaram o ditador chavista. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, definiu como “lamentável” a posse de Maduro. O ditador venezuelano assumiu seu terceiro…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à beneficiária do Bolsa-Atleta que adotou ou obteve a guarda judicial de uma criança os mesmos direitos já reconhecidos à atleta gestante ou puérpera (no período pós-parto). O…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator do projeto na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 516/21, que cria o programa “Infância Segura e sem Pornografia”, com regras para proteção da dignidade de crianças e adolescentes. A proposta determina que a administração pública federal e entidades privadas…
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que visa agilizar o acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde (SUS), quando houver sequelas de lesões provocadas por atos de…
