Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto, que estejam em situação…
Parlamentares da oposição responsabilizam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela fuga de cerca de 2 mil criminosos que não retornaram às unidades prisionais depois da tradicional “saidinha” de fim de ano. Segundo levantamento do portal Metrópoles, aproximadamente 48 mil detentos foram liberados entre o final de 2024 e o início de 2025 em…
Governo Lula não reconheceu vitória de Maduro e tem, como posição internacional, o pedido por mais transparência, com a divulgação das atas da votação pelo órgão eleitoral local. Maduro toma posse para 3º mandato REUTERS/Leonardo Fernandez Vilor O vice-presidente Geraldo Alckmin classificou como “lamentável” a posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela nesta sexta-feira…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Pessoas Idosas. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas para promover sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. …
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2464/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para responsabilizar administrativamente os fabricantes de veículos por danos decorrentes de defeitos de fabricação. A proposta prevê que importadoras, montadoras…
Thiago Arruda Campos Rosas tinha 20,5 vezes mais álcool no organismo do que o permitido por lei. Thiago Arruda está preso por matar o cantor de pagode Adalto Mello atropelado em São Vicente (SP) Redes sociais e Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou uma liminar em habeas corpus para Thiago Arruda Campos Rosa,…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Em 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou diversos projetos do Executivo que repercutiram na cidade, como: a privatização da Sabesp, inúmeras propostas para ajustes urbanísticos envolvendo o PDE (Plano Diretor Estratégico) e a Lei de Zoneamento, o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e matéria direcionada…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: interrupção dos serviços compromete saúde dos idosos residentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que proíbe concessionárias de água, energia elétrica e gás de suspenderem o atendimento a casas de acolhimento, como as Instituições de Longa…
