Maduro assumiu nesta sexta (10) para terceiro mandato presidencial e gerou resposta de outros países do mundo, como os EUA. Eleições em julho de 2024 foram marcadas pela falta de transparência e perseguição a opositores. Nicolás Maduro toma posse neste momento na Venezuela Diversos países do mundo começaram a se manifestar após o término da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges, fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga operadores do serviço de transporte urbano a promoverem campanhas de conscientização ou distribuição de material educativo aos motoristas e passageiros sobre como proteger mulheres passageiras,…
Dos cinco principais líderes oposicionistas ao chavismo, três estão no exílio e dois estão na Venezuela — uma delas escondida e outro banido da política. Edmundo González vive no exílio na Espanha desde setembro. Reuters via BBC O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pretende tomar posse nesta sexta-feira (10/1), dando início ao seu terceiro mandato…
Eleições aconteceram no dia 28 de julho de 2024, em processo marcado pela falta de transparência e perseguição a opositores. Rival Edmundo González se autoproclamou presidente eleito. Nicolás Maduro toma posse neste momento na Venezuela Nicolás Maduro tomou posse nesta sexta-feira (10) em uma sessão solene na sede da Assembleia Nacional em Caracas. A cerimônia,…
Republicano pode se tornar o primeiro presidente ou ex-presidente da história dos EUA a ser condenado e sentenciado em um caso criminal. Anúncio da pena de Trump, abrandada pela vitória na eleição, ocorre dez dias antes de sua posse para novo mandato na Casa Branca. Trump saindo de tribunal em Nova York no dia em…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imediata de pessoa com condenação criminal confirmada ou imposta por tribunal (segunda instância). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, também muda as regras da prisão preventiva, previstas no Código…
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) em cargos de direção ou coordenação receberam mais de R$ 100 mil em dezembro, quase três vezes o que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal. O subsídio de um ministro do STF é de, oficialmente, R$ 44 mil brutos, teto do funcionalismo, ou aproximadamente R$…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta O Projeto de Lei 3114/24 inclui ações para assistência aos afetados por enchentes ou outros eventos climáticos extremos entre as diretrizes do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater – Lei 12.188/10). A proposta foi…
