O subprocurador-geral do Ministério Público junto do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, apresentou uma representação nesta quinta-feira, 9. O objetivo é investigar a concessão de vantagens remuneratórias a juízes, ministros e desembargadores. Esses benefícios, conhecidos como penduricalhos, resultam em valores que ultrapassam o teto salarial do funcionalismo público. No documento, Furtado detalha…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui força de título executivo extrajudicial a acordo assinado por fornecedor, consumidor e conciliador, além de duas testemunhas, diante de órgãos ou entidades de defesa do consumidor. O texto aprovado…
Dois anos depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, a Transparência Internacional Brasil publicou nesta quarta-feira um artigo que alerta para o que considera um enfraquecimento das instituições democráticas no país. O documento defende que o Brasil sofre com um processo de “desinstitucionalização” que se manifesta no Supremo Tribunal Federal. Segundo a organização,…
Eleições aconteceram no dia 28 de julho de 2024, em processo marcado pela falta de transparência e perseguição a opositores. Rival Edmundo González se autoproclamou presidente eleito. Venezuela: oposição denuncia detenção da principal líder pela ditadura de Maduro O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, será empossado para um terceiro mandato nesta sexta-feira (10). A cerimônia…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade Após a Justiça suspender a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Embu das Artes, ocorrido na sessão de posse no último dia 1º de janeiro, uma nova…
As discussões em torno da resolução número 258, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que libera o aborto, se estende desde o mês passado. O órgão, que é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, liberou a interrupção forçada da gravidez em crianças e adolescentes, em 23 de dezembro. Depois de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta quinta-feira, 9, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organize mutirões carcerários. A medida visa a garantir que mães de crianças menores de 12 anos possam ter a prisão preventiva substituída por domiciliar. Veja a decisão na íntegra. A decisão decorre do Habeas Corpus…
Deputados da oposição criticaram, nesta quinta-feira, 9, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva por mais de 2 mil presos beneficiados com a saidinha de Natal não terem retornado ao cárcere. Um levantamento mostrou que, dos 48 mil detentos que tiveram direito à saidinha de Natal em 14 Estados e no Distrito Federal, 2…
