Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta estabelecendo regras para a formação continuada dos professores da educação básica. Pelo texto, ela se fará por meio de: cursos e programas de atualização, extensão, aperfeiçoamento e de pós-graduação lato e stricto sensu,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que inclui medidas para a prevenção da gravidez na adolescência no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta, a prevenção da gravidez na adolescência…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino: programa valoriza diversidade cultural e cria oportunidades de negócios A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que institui o Programa de Fomento às Cidades Criativas. O objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural dos estados e municípios brasileiros por meio…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo. Está associado ao desenvolvimento da quase…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou na quarta-feira, 8, que tem “absoluta convicção” de que a Corte vai regulamentar as redes sociais no Brasil. A declaração foi feita durante solenidade organizada pelo governo Lula para lembrar os dois anos dos atos de 8 de janeiro. “Não posso falar pelo resto…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Eduardo Bismark, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a redução de três horas na primeira diária em hotéis e outros meios de hospedagem, para fins de limpeza e preparação da unidade habitacional, de acordo com regulamentação do Poder Executivo. O…
A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a contratar advogados no exterior para representar o Brasil nos processos de extradição dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou na última quarta-feira, 8, o ato formal que autoriza as contratações. + Leia mais notícias de Política em Oeste A contratação…
O ato político convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos dois anos das manifestações de 8 de janeiro de 2023 foi marcado pela baixa adesão popular. O chamado “abraço pela democracia”, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, reuniu cerca de mil pessoas. Oeste acompanhou o ato político de Lula durante toda a…
