A oposição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva fala em “uso político” da manifestação de 8 de janeiro de 2023 por parte da base governista. A ala conservadora também analisa o esvaziamento do protesto popular desta quarta-feira, 8, como um retrato do “desgaste político” da gestão petista. Oeste acompanhou o ato político de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Proposta aprovada é o substitutivo do relator, Paulo Alexandre Barbosa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a administração pública a divulgar informações em conteúdo acessível a pessoas com deficiência e, no mínimo, em português e em inglês…
A Resolução nº 258, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), foi publicada nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União. O texto estabelece novas diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e regulamenta o acesso ao aborto para esta população. O texto enfatiza que a…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado proposta que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos estados, do Distrito Federal…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico e Tratamento Precoce da Retinopatia Diabética, doença causada pelo descontrole da glicemia – quantidade de açúcares no sangue – em pacientes com diabetes. Pacientes com a…
A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou a cassação do vice-prefeito de Hortolândia (SP), Cafu Cesar (PSB), e do vereador Léo do LM (PSB). Eles são acusados de tentar tirar a candidata a vereadora Fabíola Santos (Solidariedade) da disputa eleitoral de 2024. + Leia mais notícias de Política em Oeste Segundo o Ministério Público Eleitoral…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: proposta garante igualdade de oportunidades e contribui para a inclusão educacional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura adaptações no formato de prova e mais tempo para alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em novembro do ano passado, proposta estabelecendo o direito de indenização por dano moral nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida,…
