Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar do animal. Foi…
Em 2024, o Justiça do Brasil alcançou a 80ª posição no Índice do Estado de Direito, com uma pontuação de 0,50, conforme o levantamento Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito) da World Justice Project (WJP), que avaliou 142 nações. A organização internacional independente se dedica a analisar a aplicação do Estado de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: benefício é essencial para a subsistência de muitos trabalhadores O Projeto de Lei 3253/24 assegura que empregados em licença médica em decorrência de doenças graves continuem recebendo auxílio-alimentação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Os autores da proposta, deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR),…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Studart, medida irá aumentar a proteção dos direitos do cidadão O Projeto de Lei 2878/24 torna obrigatória a disponibilização do Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público, em local visível e de fácil acesso às pessoas, em todos os órgãos da administração pública direta e indireta. O texto está…
Republicano não quer que sua sentença criminal, marcada para esta sexta-feira (10), seja anunciada antes dele tomar posse como presidente, em 20 de janeiro. Defesa de Trump ainda tenta anulação do caso. Trump diz que vai mudar nome do Golfo do México para ‘Golfo da América’ O presidente eleito Donald Trump pediu à Suprema Corte…
Ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanham com cautela o movimento de aproximação da Meta ao modelo adotado pelo Twitter/X. A reportagem é do jornal Folha de S.Paulo. Ao mesmo tempo, integrantes da Corte relativizam a declaração do dono da Meta, Mark Zuckerberg, sobre tribunais da América Latina emitirem decisões de forma secreta….
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães: empresas transportadoras precisam ser mais transparentes e responsáveis O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país. Conforme a proposta, as companhias de transporte aéreo, rodoviário e aquaviário deverão treinar seus funcionários, com o objetivo de garantir o bem-estar dos animais…
Detentos que não retornaram às penitenciárias agora são considerados foragidos e, quando recapturados, voltarão ao regime fechado e não terão mais direito ao benefício. Novo CPP de São Vicente, SP Divulgação/Secretaria de Administração Penitenciária A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que 182 dos 3,3 mil detentos beneficiados com a última saída temporária de 2024…
