Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para semana que vem. De acordo com o deputado Domingos Sávio (PL-MG),…
Está em curso uma ação popular para suspender o aumento de salário que os vereadores de São Paulo deram a si mesmos neste mês. O pedido de suspensão começou a tramitar no Ministério Público (MP), na segunda-feira 18, em caráter de urgência. No entanto, o novo juiz que assumiu o caso, Márcio Luigi Teixeira Pinto,…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bacelar, a violência cometida no passado se reflete hoje na vida cotidiana de Canudos O Projeto de Lei 3167/24 estabelece normas gerais da reparação histórica para o município de Canudos (BA), a ser feita pelo governo federal em parceria com o governo da Bahia e a Prefeitura Municipal de Canudos,…
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que manifestem a tradição cultural. O julgamento, concluído na terça-feira 26, abordou a liberdade religiosa e a neutralidade estatal, princípios constitucionais. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, sustentou que tais símbolos não comprometem a Constituição. “A…
Conhecida por ser inquieta e questionadora, personagem levou mensagem de paz, educação, liberdade e sanidade para ‘um mundo repleto de insensatez’. Em evento, organizado pelo governo de Buenos Aires, a personagem Mafalda, do cartunista Quino, visitou a sede das Nações Unidas em Nova York (EUA) num ato simbólico sobre paz e intercâmbio de culturas. Acompanhada…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos Autoridades e especialistas ouvidas no seminário “Prevenção da Violência Política de Gênero e Raça”, na Câmara dos Deputados, cobraram maior atuação dos partidos políticos contra o problema. Segundo as debatedoras, a violência política ocorre dentro dos…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto disse que expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (27/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 3ª Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 427/2022, de autoria do Executivo, que trata do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade, além do Auxílio…
