Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, com o objetivo de resguardar as populações afetadas e o meio ambiente. O texto também prevê medidas para proteger os proprietários de terras arrendadas pelas…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da Amazônia Legal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O FNMC, criado pela Lei 12.114/09, conta com repasses do…
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e especialistas durante dois dias na sede do tribunal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13032025-Segundo-dia-do-Congresso-Brasil-China-aprofunda-debate-sobre-protecao-do-meio-ambiente-e-inteligencia-artificial.aspx
Nesta quinta-feira (13/3), a Câmara Municipal de São Paulo elegeu os presidentes e vice-presidentes das sete Comissões técnico-legislativas da Casa para 2025. As eleições, que aconteceram no Plenário 1º de Maio, também definiram a composição dos colegiados. De caráter permanente, as Comissões visam analisar, promover estudos e pesquisas, realizar Audiências Públicas, fiscalizar e convocar responsáveis…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei 156/25 estabelece regra para a solução de controvérsias entre empresas que atuam na estocagem geológica de dióxido de carbono e as que exploram petróleo e gás natural. A proposta, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), está em análise na Câmara…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, a autora da proposta O Projeto de Lei 358/25 transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para a cidade de Belém (PA) durante o período de realização da COP 30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O evento ocorrerá na capital paraense…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Nesta quinta-feira (13/3) foi realizada a eleição para presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Por unanimidade, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) foi escolhido para conduzir os trabalhos do colegiado em 2025. Nunes já presidiu o colegiado em 2024 e…
O encontro acontece na Sala 3 do Complexo Administrativo da Prefeitura (avenida Eduardo Roberto Daher, 1135, Centro), às 9h. O CMMA é um órgão colegiado, de assessoramento ao Poder Executivo Municipal, de caráter consultivo e deliberativo. Seu objetivo é buscar medidas que visem à defesa do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, preservando o interesse público….
