Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 223/25 cria o programa Recicla Cash, para incentivar a reciclagem de resíduos sólidos urbanos por meio de crédito financeiro e posterior desconto nas contas de luz e água. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme…
Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrenteamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25, publicada na quinta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O Fundo Social, criado pela Lei do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 146/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para responsabilizar o proprietário de veículos de transporte de cargas e não o condutor contratado por irregularidades no uso do Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla) 32. O Arla 32 é um fluido utilizado…
Por Ranieri Genari Augusto É de conhecimento geral que a reforma tributária foi recentemente aprovada pela Lei Complementar 214/2025, resultando na substituição do atual sistema tributário de impostos sobre o consumo (como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois impostos: o Imposto sobre Bens e Serviço (IBS), que será aplicado por Estados e municípios,…
A produção de petróleo do Brasil em janeiro registrou queda de 2% na comparação com o mesmo mês de 2024. A informação foi publicada pelo jornalista Carlo Cauti em reportagem de economia publicada na Edição 259 da Revista Oeste. De acordo com o relatório mensal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a extração de gás…
Jose Fernando Ogura/AEN Proposta pretende aprimorar o Programa Mover O Projeto de Lei 157/25 inclui, entre as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)), a redução das emissões poluentes de veículos automotores. A proposta, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente o Programa…
Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07032025-Comeca-na-terca–11–o-1o-Congresso-STJ-Brasil-China-de-Direito-sobre-meio-ambiente-e-inteligencia-artificial.aspx
Mário Agra/Câmara dos Deputados Domingos Neto: objetivo é estimular o turismo em unidades de conservação Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4844/24 prevê que o edital de licitação de Unidade de Conservação (UC) poderá prever o custeio da segurança pública pelo concessionário. O objetivo da medida é, segundo seu autor, deputado…
