Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio criminoso atingir mais de um município, em áreas urbanas ou rurais. O texto altera o Código Penal, que hoje estabelece pena geral de reclusão de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: crimes contra o meio ambiente prejudicam toda a sociedade O Projeto de Lei 3339/24 altera a Lei dos Crimes Ambientais e o Código Florestal para aumentar penas e outras sanções previstas nos casos de incêndios provocados nas matas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados….
Discurso na última semana de governo é uma tradição entre os presidentes dos Estados Unidos. Biden fez balanço da gestão e demonstrou preocupação com o futuro do país. Presidente Joe Biden faz discurso de despedida na Casa Branca, em 15 de janeiro de 2025 Mandel Ngan/Pool via Reuters Em discurso de despedida, o presidente dos…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Audiência Pública sobre o serviço funerário, realizada no mês de dezembro A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou ao longo de 2024 51 Audiências Públicas com destaque para debates em torno de modificações em PIUs (Projetos de Intervenção Urbana), o que inclui o plano de urbanização da cidade de…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, que sofreu com as enchentes em 2024 Das 30 medidas provisórias em vigor e que aguardam a deliberação do Congresso Nacional, a maioria trata do tema do enfrentamento da crise climática, incluindo a reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte….
Mecânico Caio Strumiello, de 53 anos, é o criador e proprietário do ‘carro anfíbio’, que pode ser usado tanto na terra quanto na água. Prefeitura de São Vicente (SP) alega que ele não tem a documentação necessária para utilizar a criação. Carro viralizou nas redes sociais após andar sobre o mar de São Vicente (SP)…
GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25, que trata da exploração da energia elétrica no mar, a chamada offshore. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (10). A norma estabelece diretrizes para…
