Divulgação/ICMBio Está em vigor a Lei 15.090/25, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que abrange oito municípios em Santa Catarina. O objetivo da norma, que foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (8), é permitir a implantação de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Foram…
Mecânico Caio Strumiello, de 53 anos, é o criador e proprietário do veículo anfíbio, que pode ser usado tanto em terra como em água. Guarda Civil Municipal (GCM) de São Vicente (SP) realizou a abordagem para verificar os riscos à população e ao meio ambiente. Carro viralizou nas redes sociais após andar sobre o mar…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2464/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para responsabilizar administrativamente os fabricantes de veículos por danos decorrentes de defeitos de fabricação. A proposta prevê que importadoras, montadoras…
O governo Lula (PT) iniciou o terceiro ano sem avançar na criação da Autoridade Climática. Essa foi uma promessa apresentada durante a campanha presidencial de 2022 para combater os efeitos do aquecimento global. A Casa Civil informou que ainda não existe uma proposta oficial para estabelecer o órgão ambiental. Questionada pelo jornal O Estado de…
O ato político convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos dois anos das manifestações de 8 de janeiro de 2023 foi marcado pela baixa adesão popular. O chamado “abraço pela democracia”, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, reuniu cerca de mil pessoas. Oeste acompanhou o ato político de Lula durante toda a…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar do animal. Foi…
O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) cobrou uma investigação detalhada sobre despejos irregulares de esgoto nas praias da Baixada Santista, que podem ter relação com o surto de virose que afeta a região. O parlamentar deu entrevista ao Jornal da Oeste nesta terça-feira, 7. “A gente precisa fazer um estudo a nível estadual para identificar…
Tony Winston/Agência Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.088/25, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7). Até então, a Política Nacional de Resíduos Sólidos…
