A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um programa que permite o refinanciamento das dívidas dos Estados junto à União. A proposta, que faz parte do Projeto de Lei Complementar 121/24, foi modificada pelos deputados e retorna ao Senado para nova análise. Com o objetivo de aliviar a carga financeira, possibilita o pagamento das…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou reunião para esta quinta-feira para votação dos três relatórios restantes: saúde; infraestrutura e minas e…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pazuello: Brics bloco deve permanecer como fórum econômico Debatedores ouvidos pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados na terça-feira (10) reforçaram a importância do engajamento econômico do país no Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Santana criticou a fragilidade dos procedimentos de identificação e guarda de bagagens A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quarta-feira (11), em debate na Câmara dos Deputados, reforço no sistema de segurança de bagagens nos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Galeão (RJ). Esses três aeroportos compreendem…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Emendas parlamentares destinarão R$ 432 mi para o turismo O relatório setorial da área de turismo do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) prevê o atendimento de emendas parlamentares no valor de R$ 432 milhões, elevando o orçamento original de R$ 1,1 bilhão. Mas a senadora Teresa Leitão (PT-PE) comenta em seu relatório…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário dará continuidade à análise de projetos sobre segurança A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (11), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 20 projetos, sendo que 15 deles tratam de temas relacionados à segurança pública. Ontem foram…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos. A medida consta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que foi alterado…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário da Comissão de Educação debateu o assunto Participantes de seminário na Câmara dos Deputados sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) defenderam nesta terça-feira (10) que a nova lei deve conceder prioridade à educação infantil. De acordo com os especialistas ouvidos, as habilidades desenvolvidas na creche e…
