Categoria: Temática
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai (PT-SC) O Projeto de Lei Complementar 206/24 cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Grandes Fortunas para Educação (Cide-Educação). O objetivo é arrecadar e gerenciar recursos para financiar creches, a educação em tempo integral e o ensino…
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Medeiros: “Deve-se bloquear o conteúdo, mas não o direito de se manifestar” O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que temporária, de plataformas on-line por conteúdo infringente deve ser medida absolutamente excepcional. Pela proposta, a suspensão ficará restrita a casos de uso do serviço como…
Heathrow fechado: companhias aéreas dizem que esperam retomar voos para aeroporto ainda nesta sexta
A United Airlines e a Air Canada se pronunciaram através de seus porta-vozes. Fogo em estação de energia causou apagão no aeroporto de Heathrow, maior da Europa e um dos maiores do mundo. Todos os voos de chegada e saída foram cancelados. Incêndio que gerou apagão no aeroporto de Heathrow, em Londres, atinge estação de…
Voo cancelado após paralisação de Heathrow: quais os direitos dos passageiros?
Todas as viagens de chegada ou partida do aeroporto foram canceladas ou tiveram a sua rota desviada após incêndio em uma estação de energia. A legislação brasileira e a do Reino Unido determinam que as companhias aéreas reembolsem o consumidor ou reacomodem ele em outra aeronave. Aviso em estação de trem de Londres sobre o…
Exército do Sudão retoma palácio presidencial das mãos de rebeldes; VÍDEO mostra comemoração
Imagens foram feitas por soldados após batalha com o grupo paramilitar RSF, que afirma que a batalha pelo palácio ainda não acabou. Soldados do Exército comemoram retomada do palácio presidencial no Sudão REUTERS O Exército do Sudão retomou o controle do palácio presidencial em Cartum, que estava nas mãos dos rebeldes do grupo paramilitar RSF,…
Van Hattem rebate Hugo Motta: ‘Há, sim, perseguição política no Brasil’
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) reagiu às declarações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que não há perseguição política no Brasil e tampouco censura nos últimos 40 anos. Em discurso no plenário da Câmara, Van Hattem lembrou que a fala de Motta foi feita no dia seguinte ao anúncio do deputado…
Associação das companhias aéreas critica Heathrow por depender de uma única fonte de energia e não ter plano B: ‘Importância global’
Fogo em estação de energia causou apagão no aeroporto de Heathrow, maior da Europa e um dos maiores do mundo. Todos os voos de chegada e saída foram cancelados. Painel do aeroporto de Heathrow Benoit Tessier/Reuters A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), que representa companhias aéreas em todo o mundo, criticou o aeroporto internacional…
Magistrado do TRT-10 participa de visita institucional à coordenadoria de precatórios do TJDFT
Imprimir O encontro teve a finalidade de viabilizar a troca de informações entre o TRT-10 e o TJDFT para aperfeiçoar os fluxos de trabalho relacionados ao pagamento desses títulos. Fotografia com a presença de 7 pessoas, sendo 4 homens e 3 mulheres, todos usando roupa social. 14/3/2025 – O juiz auxiliar da Presidência para gestão…