Categoria: Temática
Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa a partir de sugestões do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O texto aprovado é o substitutivo do relator,…
PF ouve 10 pessoas sobre caso do suicida de Brasília e conclui oitivas
A divisão de combate ao terrorismo da Polícia Federal (PF) concluiu o processo de coletar depoimentos sobre o caso do suicida de Brasília. A investigação ouviu ao menos dez pessoas que poderiam dar maiores informações sobre as ações de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos. Ele provocou explosões na última quarta-feira, 13, na Praça dos…
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18, do Senado, que obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a darem prioridade à execução orçamentária da saúde, da educação e da…
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rodolfo Nogueira é o autor da proposta O Projeto de Lei 2502/24 torna impossível desapropriar propriedade produtiva para fins de reforma agrária, e reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva. A proposta, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), está em…
Rubens Ometto é o maior financiador eleitoral, com mais de R$ 19 milhões doados
Presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto destacou-se novamente como o principal financiador de campanhas eleitorais no Brasil. É a quarta vez consecutiva que o empresário lidera o quesito. Neste ano de 2024, suas doações ultrapassaram R$ 19 milhões, em benefício a campanhas de 102 cidades. + Leia mais notícias de Política em…
Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas
Lily/Fotolia Propósito é reduzir impactos negativos à saúde e meio ambiente Foi sancionada lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas no país — como remédios, agrotóxicos e cosméticos (Lei 15.022/24). O texto foi publicado, sem vetos, na edição de quinta-feira (14)…
Ucrânia faz primeiro ataque à Rússia com mísseis dos EUA, diz Moscou
Segundo imprensa estatal russa, forças de Kiev lançaram seis mísseis ATACMS, artefatos produzidos pelos EUA que no domingo (17) Biden autorizou o governo de Zelensky a utilizar. Moscou disse considerar o ato uma intromissão direta de Washington no conflito. EUA autorizam uso de mísseis de longo alcance pela Ucrânia. Imagem: Reprodução/TV Globo A Ucrânia utilizou…
Comissão aprova projeto que exigem medidas para garantir privacidade dos hóspedes
Depositphotos Proposta busca garantir privacidade dos hóspedes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24, que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para assegurar o direito à privacidade e à intimidade dos hóspedes. Entre outra ações, o estabelecimento deve verificar periodicamente se existem equipamentos que captem imagens ou…