Troca de tiros com a PM resulta em morte durante operação em Guarujá

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Caso ocorreu no bairro Jardim Virgínia. Viaturas da Polícia Militar de São Paulo Divulgação/PM Um homem, de 34 anos, morreu após confronto com policiais militares em Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele estava acompanhado de outros suspeitos, que fugiram. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal…

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Aberto o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara; confira o edital

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O Conselho Editorial do Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Câmara Municipal de São Paulo está selecionando artigos científicos para integrar a 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara, com lançamento previsto para o mês de outubro. O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica…

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Quais os próximos passos da denúncia contra Toffoli à OEA

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A denúncia contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Organização dos Estados Americanos (OEA) avança, agora, para uma nova etapa. Nesse contexto, a Transparência Internacional anunciou que, além da denúncia já apresentada, vai submeter um relatório completo com todas as informações compiladas sobre o que considera o desmonte das políticas anticorrupção…

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Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais

Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a ocupação de florestas não destinadas da Amazônia Legal pelas comunidades tradicionais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A Portaria 1.309,…

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Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

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Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional discute na próxima terça-feira (11) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24). A LOA devia ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a decisão do ministro…

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Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: regra atual prejudica consumidores O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a religação do fornecimento normal de energia elétrica para instalações em área rural. O serviço só poderá ser cobrado quando o consumidor pedir a religação de urgência (executada em prazo menor). O texto está em análise…

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