Categoria: Temática
‘Terraplanismo’ e incompetência do STF: veja defesa de acusados de ‘golpe’
Além da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, advogados de denunciados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito se manifestaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 6. + Leia mais notícias de Política em Oeste Nesta reportagem, há argumentos encontrados nas teses de Mauro Cid, Augusto…
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 19/25 determina que as informações sobre produtos e serviços sejam acessíveis a consumidores idosos e analfabetos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Defesa do Consumidor. O código já estabelece que todo consumidor tem…
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo quer a coibir a oligarquização do poder político por grupos familiares O Projeto de Lei Complementar 138/24 proíbe que parentes ocupem, ao mesmo tempo e na mesma unidade da Federação, os cargos de chefe do Poder Executivo e de presidente de casa legislativa. “A proposta visa coibir a oligarquização…
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante é o autor da proposta O Projeto de Lei 102/25 inclui, no rol de efeitos da condenação previstos no Código Penal, a inabilitação para o exercício de atividade empresarial, o impedimento para o exercício de cargo em conselho diretor de empresa e a impossibilidade de gerir empresa, quando esta…
Governo Lula: com rombo recorde, estatais mantêm foco em ‘diversidade’
Depois de registrarem o maior rombo da história, em 2024, as estatais, no governo Lula, seguem com as políticas de diversidade, equidade e inclusão, agenda rechaçada pelo governo dos Estados Unidos, depois da posse de Donald Trump, e por grandes companhias privadas do mundo. Na última quinta-feira, 6, dirigentes de 33 empresas estatais federais fizeram…
TRT-10 homologa seu primeiro acordo em Reclamação Pré-Processual (RPP) de conflito Coletivo
Imprimir O caso envolveu o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do DF (Seac-DF) e o Sindicato dos Empregados do setor (Sindiservicos/DF) e resultou em um acordo que traz segurança jurídica para trabalhadores e empregadores quanto ao tema que ainda está pendente de definição pela jurisprudência. Fotografia com a presença de 9…
TRT-AL firma acordo de cooperação para reduzir litigiosidade em processos do Banco do Brasil
Imprimir Parceria entre Tribunal e Banco do Brasil também busca racionalizar as ações e promover maior eficiência na tramitação processual. TRT-AL firma acordo de cooperação para reduzir litigiosidade em processos do Banco do Brasil. 6/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) formalizou, na última quinta-feira (27/2), sua adesão ao Acordo de…
Pontos MIS: veja a programação gratuita de filmes que serão exibidos em março
Veja abaixo a programação de março dos filmes que serão exibidos gratuitamente pelo Pontos MIS no Centro Cultural Mestre Assis do Embu (Largo 21 de Abril, 129, Centro, Embu das Artes). Não há necessidade de retirar ingressos com antecedência. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura e o Museu da Imagem…