Categoria: Temática
Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132)….
Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: emendas impositivas ao Orçamento são prerrogativa dos parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo precisa reconhecer que a situação econômica do País é grave e entender que a estabilidade fiscal é um pilar importante para o Estado brasileiro. Segundo Motta, é preciso…
Plenário analisa medidas provisórias que liberam crédito para o RS; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Na pauta constam duas medidas provisórias que liberam créditos extraordinários ao Orçamento de 2024 como parte da ajuda ao Rio Grande do Sul devido às enchentes de maio do ano passado: MP 1257/24, de R$ 5,1 bilhões;…
Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro
Acervo Câmara dos Deputados Motta: “A história de Rubens Paiva deve ser sempre lembrada” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou as atribuições e prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo e afirmou que não admitirá qualquer flerte com nenhum tipo de ditadura. Segundo ele, qualquer movimento nesse sentido terá uma reação forte da…
Restaurante-Escola: Projeto oferece curso gratuito de formação e capacita para o mercado de trabalho
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Criado em 2004, o Restaurante-Escola da Câmara Municipal de São Paulo é um projeto social gerenciado e operacionalizado pela Fundação Jovem Profissional por meio de um convênio com a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social). O restaurante oferece curso gratuito de formação em serviços em restaurante. O…
VÍDEO: Drone mostra cratera deixada por queda de avião na Filadélfia, nos EUA
Aeronave, com 6 pessoas a bordo, caiu na semana passada na cidade da Pensilvânia. Caixa preta foi recuperada também nesta terça (4). Imagens aéreas mostram cratera formada por queda de avião na Filadélfia Um vídeo divulgado nesta terça-feira (4) pelo Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (NTSB, em inglês) dos EUA mostra a cratera deixada…
Com energia limpa, Brasil é exemplo para o mundo
Em reportagem publicada na Edição 254 da Revista Oeste, os jornalistas Amanda Sampaio e Artur Piva destacam que o Brasil possui 50% de sua matriz energética proveniente de recursos renováveis. Em outros países do mundo, por outro lado, somente 15% da energia vem desse tipo de fonte. Leia um trecho da reportagem sobre a energia…
Projeto obriga lojas, clubes e aeroportos a fornecerem cordão de girassol a pessoas com deficiência oculta
Depositphotos O girassol é símbolo de deficiências ocultas, como surdez e autismo O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, insere a exigência no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O cordão de girassóis é o símbolo…