Ibama retira veto à transferência de petróleo entre navios

Ibama retira veto à transferência de petróleo entre navios

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está revisando suas normas para operações de transferência de petróleo entre navios, conhecidas como “ship-to-ship” (STS). A consulta pública, iniciada em dezembro, tem gerado preocupações entre ambientalistas por não incluir proibições claras nas bacias da Foz do Amazonas e de Pelotas, áreas reconhecidas…

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Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares, o autor do projeto O Projeto de Lei 3359/23 garante o suporte do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para quem utiliza serviços regulados pelo governo federal. O SAC encaminha demandas dos consumidores, tais como informação, dúvida, reclamação, contestação, suspensão ou cancelamento de contratos e de serviços. …

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Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara deve dar respostas eficientes do ponto de vista econômico O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que sua condução à frente da Casa será focada na responsabilidade fiscal, a fim de dar mais segurança jurídica e diminuir a burocracia para garantir mais investimentos…

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México inicia envio de militares para a fronteira com os Estados Unidos

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Membros da Guarda Nacional do México embarcam em Cancún com destino à fronteira REUTERS/Paola Chiomante O México iniciou, nesta terça-feira (4), o envio de 10.000 militares para a fronteira com os Estados Unidos para frear o tráfico de drogas como parte do acordo para que o presidente americano, Donald Trump, não imponha tarifas alfandegárias de…

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Inclusão: aprendiz do TRT-13 cria manual em braile com teclas de atalho do PJe

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Imprimir Robson Santos é o primeiro aprendiz com cegueira total da história do TRT-13 (PB). Fotografia de um funcionário do TRT-13 teclando um manual em braile. 3/2/2025 – Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Robson Santos da Silva é o primeiro aprendiz com cegueira total da história do Tribunal Regional do Trabalho da…

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