Categoria: Temática
Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, projeto de lei com o objetivo de reforçar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta complementa trechos da Lei da Reforma Psiquiátrica. Foi aprovado…
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, proposta que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços. O texto altera a Lei 12.741/12, que determina que todos…
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goetten: essencial reduzir o substancial número de disputas entre contribuintes e a União A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que cria um programa para regularizar débitos de contribuintes (tributários ou não) com a…
Vistos de estudantes universitários ‘simpatizantes do Hamas’ serão cancelados, diz Casa Branca
Segundo autoridade do governo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará uma ordem executiva nesta quarta (29) para combater o antissemitismo e promete deportar estrangeiros que participaram de protestos pró-Palestina em campi universitários. Estudantes montaram acampamento durante protesto pró-Palestina na Universidade do Sul da Califórnia, nos EUA REUTERS/David Swanson O presidente dos Estados Unidos,…
‘Precisamos de mais deportações, muitas mais’, diz ‘czar da fronteira’ de Trump
Nas redes sociais, a Casa Branca vem reforçando a campanha do governo contra os imigrantes ilegais, exibindo os resultados das operações e identificando alguns dos presos e seus crimes. Tom Homan, o czar da fronteira de Donald Trump Reprodução / Fox News As deportações em massa realizadas pela Agência de Imigração e Fronteiras dos Estados…
México enviará carta a Google contra adoção de mudança de nome do Golfo do México pelos EUA: Não cabe a um país decidir isso, diz Scheinbaum
Usuários do serviço Google Maps que estiverem fora dos EUA verão os dois nomes, caso o país não tenha uma designação oficial para o local. Imagem de satélite mostra furacão Milton na região do Golfo do México, em 2024 CIRA/NOAA/Handout via Reuters A presidente do México, Cláudia Scheibaum, disse nesta quarta-feira (29) que vai enviar…
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou aprovar a matéria A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que institui benefício temporário destinado aos cuidadores e aos dependentes do titular falecido do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício no valor de um salário mínimo…
Moraes e Toffoli são alvo de 7 novos pedidos de impeachment no Senado
O Senado Federal registrou em janeiro sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Seis desses requerimentos são contra Alexandre de Moraes e um contra Dias Toffoli. + Leia mais notícias de Política em Oeste Esses pedidos foram protocolados ao longo de 2024 e inseridos no sistema legislativo em janeiro de 2025. As…