Categoria: Temática
O que são as ‘cidades-santuário’ de imigrantes — e por que Trump escolheu Chicago para deportações
O novo governo de Donald Trump lançou uma série de operações para deter imigrantes sem documentos. Entre seus alvos estão as “cidades santuário”, o que são elas? Agentes federais lançaram operações para prender imigrantes sem documentos em Chicago no fim de semana. Getty Images via BBC Há cidades nos Estados Unidos que se autodenominam “santuários”….
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina a notificação prévia do contribuinte antes de qualquer hipótese de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal, com prazo mínimo de 30 dias para regularização. A…
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do devedor. A cessão terá…
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que define regras para pagar credor que não informou dados bancários à empresa em recuperação judicial. O texto altera a Lei de Recuperação e Falência. Pelo texto…
Depois de cumprimento de exigências, Dino libera emendas a 4 ONGs
Na terça-feira 28, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o repasse de emendas parlamentares para ONGs que haviam sido barradas depois de a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar falta de transparência no destino dos recursos. A liberação ocorreu após a CGU informar ao juiz do STF que os grupos do terceiro…
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que busca proteger as crianças em ambiente escolar. O texto exige que os funcionários e os prestadores de serviços das creches e escolas de ensino fundamental apresentem documento…
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Jack Rocha, relatora da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos. Pelo texto, a revogação será…
Trio é detido após invadir casa de veraneio e fazer turistas de reféns no litoral de SP
Vítimas preparavam check-out no imóvel quando foram surpreendidas por cinco suspeitos em Guarujá (SP). Dois criminosos fugiram. Quadrilha invadiu casa de veraneio em Guarujá (SP) Divulgação/PM A Polícia Militar prendeu um homem, de 20 anos, e apreendeu dois irmãos, de 15 e 17, suspeitos de invadirem uma casa de veraneio e fazerem turistas de reféns…