Categoria: Temática
Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal
motorolka/DepositPhotos Texto garante a isenção para os produtos de valor até 10 mil dólares O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.071/24, que flexibiliza a tributação de medicamentos importados para uso pessoal. O texto, publicado na terça-feira (24) no Diário Oficial da União, garante a isenção para os produtos de…
Governadores querem ir ao STF contra decreto de Lula sobre segurança pública
Governadores avaliam entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto publicado pelo presidente Lula, na terça-feira 24, que determina novas regras e limita o uso das forças de segurança pública do país. A ordem de Lula estabelece que o uso de armas de fogo deve ser o último recurso das forças…
Ataque israelense mata 5 jornalistas em Gaza, dizem médicos; Israel nega
Exército israelense alegou ter atingido veículo que transportava integrantes da Jihad Islâmica. Imagens mostram carro de TV local destruído. Médicos disseram que ataque ocorrem em porta de hospital. Crianças diante de veículo de TV palestina atingido por ataque de Israel na Faixa de Gaza, em 26 de dezembro de 2024. Ramadan Abed/ Reuters Autoridades da…
Ney Latorraca considerou conquista de estrela em calçada da fama como o dia mais feliz da vida dele; saiba mais
Ator e diretor santista morreu nesta quinta-feira (26) aos 80 anos. Desde 2009, ele tem uma estrela na calçada da fama do Cine Roxy, em Santos (SP), um dos cinemas de rua mais antigos do país, com 90 anos. Ney Latorraca foi homenageado na calçada da fama do Cine Roxy, em Santos (SP) Luiz Fernando…
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
Joédson Alves/Agência Brasil Pantanal teve segundo maior número de focos de incêndio da série histórica A Medida Provisória (MP) 1281/24 concede crédito extraordinário no valor de R$ 233,2 milhões para o atendimento da população atingida pelos incêndios e pela estiagem na Amazônia e no Pantanal. Cerca de R$ 5,1 milhões serão destinados ao Ministério de…
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre alagado A Medida Provisória (MP) 1282/24 abre crédito extraordinário no valor de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades viabilizar a recuperação da infraestrutura de áreas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de abril e maio deste ano. A verba poderá financiar a recuperação…
Guedes é ‘excluído’ da galeria de ex-ministros da Fazenda
Ministro da Economia durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o empresário e economista Paulo Guedes não tem um quadro seu na galeria de titulares da pasta. As fotografias estão expostas na sala do Conselho Monetário Nacional (CMN), que fica no 6° andar da Fazenda, na Esplanada, em Brasília. A imagem mais recente é de…
Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ICMS incidente na Conta de Desenvolvimento Energético. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26122024-Alteracao-de-pratica-administrativa-tributaria-atinge-apenas-fatos-posteriores.aspx