Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara

Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara

Depositphotos Empregada doméstica resgatada terá medida protetiva e inscrição no CadÚnico Novas medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), foi enviado ao Senado na forma de um substitutivo da…

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Boletim Logístico mostra desempenho das exportações de soja e milho em 2023/24 e aponta tendência para 2024/25

Boletim Logístico mostra desempenho das exportações de soja e milho em 2023/24 e aponta tendência para 2024/25

As exportações de soja e milho do Brasil apresentaram resultados distintos em novembro de 2024, de acordo com a edição de dezembro do Boletim Logístico divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A soja, com desempenho abaixo do esperado, registrou 2,55 milhões de toneladas embarcadas, o que representou uma queda de 45,8% em relação ao…

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Regulamentação da reforma tributária é destaque nas votações na área econômica

Regulamentação da reforma tributária é destaque nas votações na área econômica

Getty Images Carnes, peixes, queijos, sal, óleo de milho, aveia e certas farinhas serão isentas dos novos tributos A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que irá substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três (Imposto Seletivo e CBS, federais; e IBS, estadual e municipal). O…

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Plenário aprova propostas que limitam gastos do governo

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Depositphotos Aumento real do salário mínimo fica limitado ao mínimo de 0,6% e máximo de 2,5% em relação ao ano anterior Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário e permite o uso de superávit de…

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No Quero Saber, entenda o que faz um vereador

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Fomos às ruas para trazer as principais dúvidas da população sobre quais são as funções e a forma de atuação do vereador. E quem responde a todas as perguntas neste episódio do Quero Saber é o técnico-legislativo da Câmara Municipal, André Marcon. Acompanhe:   The post No Quero Saber, entenda o que faz um vereador…

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Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário aprovou  três propostas de emenda à Constituição em 2024 Com destaque para a regulamentação da reforma tributária e o pacote de corte de gastos, em 2024 o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de emenda à Constituição, 140 projetos de lei, 14 projetos de lei complementar e 26…

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