Categoria: Temática
Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que prevê a prisão preventiva obrigatória de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa armada ou milícia, praticou o crime com violência ou grave ameaça com arma de fogo e em outras situações. De…
Câmara aprova projeto que renegocia dívidas dos Estados com a União
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um programa que permite o refinanciamento das dívidas dos Estados junto à União. A proposta, que faz parte do Projeto de Lei Complementar 121/24, foi modificada pelos deputados e retorna ao Senado para nova análise. Com o objetivo de aliviar a carga financeira, possibilita o pagamento das…
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio
Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, por 38 votos a 13, proposta que aumenta a pena para o crime de invasão de domicílio. Foi aprovado substitutivo do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ao Projeto de Lei 1342/19, do deputado…
Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2…
2ª edição do Prêmio Cooperari: inscrições começam na próxima semana
Imprimir A premiação visa reconhecer iniciativas de inovação, sustentabilidade e eficiência na Justiça do Trabalho. O período de inscrições começa na segunda-feira (16 ) e vai até 24 de janeiro. 12/12/2024 – A 2ª Edição do “Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir” abrirá inscrições para todos os órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª…
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 15, projeto que pune com reclusão de um a quatro anos quem invadir propriedade alheia. O texto aprovado é uma subemenda substitutiva do…
Presidente do TST defende competência para julgar conflitos nas relações de trabalho
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ministro Veiga, presidente do TST, e deputado Lucas Ramos, presidente da Comissão de Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta quarta-feira (11), de reunião da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Ele…
Bertioga abre processo seletivo para 213 vagas de emprego temporárias; salários chegam a R$ 5,5 mil
Oportunidades são para professores temporários da rede municipal. As inscrições vão até o dia 18 de dezembro. Bertioga abre processo seletivo para 213 vagas; salários chegam a R$ 5,5 mil Divulgação/Prefeitura de Bertioga A Prefeitura de Bertioga, no litoral de São Paulo, abriu um edital de processo seletivo para 213 vagas de professor temporário. As…