Categoria: Temática
Prefeito de Belo Horizonte é internado com pneumonia
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD-MG), está internado desde a manhã desta terça-feira, 10, no Hospital Mater Dei, para tratar pneumonia e sinusite. A hospitalização do político mineiro, de 77 anos, ocorreu em razão da gravidade de seu estado de saúde. Fuad Noman está recebendo tratamento com antibióticos por via venosa e realizando…
Câmara aprova aumento de pena para crimes cometidos durante estado de calamidade pública; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes cometidos por ocasião de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Coronel Telhada (PP-SP),…
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto para assegurar que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica só será realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia…
Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define regras para a cooperação interfederativa nas ações de gerenciamento de riscos e de desastres. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão…
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de flagrante provado. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 373/15, do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), foi aprovado com o texto do…
Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: medida permite aos pais manter uma vida profissional ativa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura o direito à vaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da casa ou do trabalho dos pais ou responsáveis pela criança. A proposta…
Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas e milícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias em âmbito federal, abastecido por bancos de dados geridos por órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O texto foi aprovado em Plenário nesta terça-feira…
Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que o governo não tem votos para aprovar o ajuste O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (10) que as indefinições sobre as emendas parlamentares e o mérito do texto podem dificultar a tramitação do pacote econômico do governo. Segundo o presidente, as decisões…