Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden apresentou parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, a ser comemorado em 4 de setembro. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), o Projeto de Lei 4017/23 foi aprovado…

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VÍDEO: Rebeldes reviram escritórios de Bashar al-Assad na Síria e jogam foto de ditador no chão

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Opositores que derrubaram o regime de Assad estão guardando o palácio de Qasr al-Shaab, em Damasco. No domingo (8), civis e rebeldes saquearam palácios ligados ao ditador. Rebeldes jogam foto de Assad no chão em palácio presidencial Rebeldes que tomaram o poder na Síria foram vistos nesta terça-feira (10) no palácio presidencial de Qasr al-Shaab,…

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‘Taxa das blusinhas’: benefício nulo, prejuízo certo para o consumidor

‘Taxa das blusinhas’: benefício nulo, prejuízo certo para o consumidor

Graças a uma decisão do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) na última sexta-feira, 6, os produtos adquiridos em plataformas internacionais — como Shein, Shopee e AliExpress — vão ficar mais caros no ano que vem. A alíquota do ICMS vai subir para 20% em abril. + Leia mais notícias de Economia em Oeste…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes: “Iniciativa é digna de todos os aplausos” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5178/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que modifica a ementa da Lei 11.340/06 para denominá-la “Lei Maria da Penha”. A proposta recebeu parecer pela…

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Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medidas são essenciais “para mitigar os riscos de violência e para tutelar a segurança das adolescentes” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3861/19, que torna obrigatória a separação por sexo em unidades de internação…

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Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 4096/24, do Senado, que…

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