Categoria: Temática
Esquerda promove ato esvaziado na Av. Paulista contra o PL da Anistia
Organização de esquerda, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em parceria com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, realiza, nesta terça-feira, 10, o ato “Sem Anistia para Golpistas”. A reportagem de Oeste noticiou que a manifestação não contou com grande adesão popular. A convocação nas redes sociais pediu mobilização em 20 Estados e…
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver sob a influência de álcool ou de drogas. O projeto altera o Código Civil para que o causador do acidente também pague…
Lula avalia Sidônio Palmeira para substituir Paulo Pimenta na Secom
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja realizar uma reforma ministerial em 2025, depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro. Com o objetivo de fortalecer a comunicação governamental, o petista avalia o nome de Sidônio Palmeira para a liderança da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Aliados de Lula…
TST e CSJT promovem curso para racionalizar uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho
Imprimir Objetivo é criar um sistema unificado de exame desses recursos para garantir mais rapidez e segurança nos julgamentos. 10/12/2024 – Unificar o entendimento entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) sobre a admissibilidade dos recursos de revista. Com este objetivo, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente…
Entra em vigor o Marco Legal dos Seguros
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis A Lei 15.040/24, que instituiu o Marco Legal dos Seguros, entrou em vigor nesta terça-feira (10). A nova norma busca modernizar as regras de contratos de seguros para conferir mais segurança jurídica às transações. A lei tem origem no…
Promotores sugerem poupar Trump de pena de prisão no caso envolvendo atriz pornô
Promotores enviaram documento ao juiz do caso, afirmando que não existe uma exigência para que o presidente eleito seja sentenciado à prisão. Autoridades, no entanto, rejeitam a hipótese de arquivamento do caso. Trump dançando antes do resultado das eleições presidenciais, em 6 de novembro de 2024 REUTERS/Carlos Barria Promotores sugeriram a um juiz de Nova…
Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação do texto adotado pela Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a realização de exames nos bebês, no pré-natal e após o nascimento, para detectar fissuras e fendas palatinas –…
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden apresentou parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, a ser comemorado em 4 de setembro. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), o Projeto de Lei 4017/23 foi aprovado…