Categoria: Temática
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
João Viana/Prefeitura de Manaus Proposta foi aprovada pela Câmara em outubro deste ano O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O sistema deve ser desenvolvido a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por…
Após eleições e queda no preço da gasolina, Dia de Ação de Graças nos EUA tem recorde de viajantes
Cerca de 80 milhões de pessoas, um quinto da população do país, se descolacaram por conta do feriado, um dos mais importantes nos EUA. Dia de Ação de Graças nos EUA deve bater recorde de viajantes neste ano Passadas as eleições presidenciais e no embalo da queda no preço da gasolina, os norte-americanos viajaram em…
TRT-SP passará por correição ordinária na próxima semana
Imprimir O procedimento, que será realizado de 2 a 6 de dezembro, pretende avaliar as atividades do TRT em busca de melhoria contínua. 28/11/2024 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho vai realizar na próxima semana, de 2 a 6 de dezembro, correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O…
São Gonçalo (RJ) aprova reajuste salarial para prefeito, vice e secretários
A Câmara de Vereadores de São Gonçalo (RJ) abriu votação na última quarta-feira, 27, para o projeto de lei que visa à aprovação de reajuste salarial para o prefeito, Capitão Nelson (PL), para o vice-prefeito, João Ventura (União Brasil), e para os secretários. + Leia mais notícias de Política em Oeste O aumento do salário…
Mega-Sena vai ter sorteio de R$ 60 milhões nesta quinta-feira
A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira, 28, o concurso 2.801 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 60 milhões. O sorteio vai ter transmissão ao vivo nas redes sociais do banco, a partir das 20h. + Leia mais notícias de Economia em Oeste Como apostar na Mega-Sena A Mega-Sena paga o prêmio principal para…
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: aparelho contrabandeado pode colocar vida do paciente em risco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 907/24, que aumenta em 1/3 a pena para o contrabando de equipamentos médicos e hospitalares. O…
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6399/13, que equipara, para fins previdenciários, o menor sob guarda judicial ao filho ou dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Já aprovado…
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seguirá agora para análise do Senado. Saiba mais sobre a…